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Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária
Tribunal: TJPATema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Inventário. Bem particular. Incomunicabilidade. Benfeitorias. Esforço comum. Comunicabilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Bem particular Incomunicabilidade Benfeitorias Esforço comum Comunicabilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditário
Tribunal: TJMGTema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário
Data de Publicação: 28/11/2019
Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJMGTema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 27/11/2019
Direito de família. Partilha de bens. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 24/09/2019
União estável. Direitos patrimoniais. Presunção do esforço comum
Tribunal: TJGOTema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum
Data de Publicação: 18/07/2019
Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Presunção do esforço comum do casal
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha de bens Presunção do esforço comum do casal
Data de Publicação: 09/07/2019
Dissolução de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJRSTema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 28/06/2019
Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJSCTema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2018
União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJSCTema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 09/09/2018
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