Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Inventário Bem particular Incomunicabilidade Benfeitorias Esforço comum Comunicabilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha de bens Presunção do esforço comum do casal
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 09/09/2018