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Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária

Tribunal: TJPA

Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária

Data de Publicação: 26/08/2020

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Inventário. Bem particular. Incomunicabilidade. Benfeitorias. Esforço comum. Comunicabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Bem particular Incomunicabilidade Benfeitorias Esforço comum Comunicabilidade

Data de Publicação: 22/01/2020

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Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário

Data de Publicação: 28/11/2019

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Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 27/11/2019

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Direito de família. Partilha de bens. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 24/09/2019

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União estável. Direitos patrimoniais. Presunção do esforço comum

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum

Data de Publicação: 18/07/2019

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Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Presunção do esforço comum do casal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha de bens Presunção do esforço comum do casal

Data de Publicação: 09/07/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 28/06/2019

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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