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Divórcio litigioso. Partilha. Regime patrimonial de comunhão parcial de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 01/02/2021
Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
Revisão de benefício previdenciário. Pensão por morte. Ex-servidor público
Tribunal: STFTema(s): Revisão de benefício previdenciário Pensão por morte Ex-servidor público
Data de Publicação: 22/11/2019
Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. Redução
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução
Data de Publicação: 19/11/2019
Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares
Tribunal: TRF3Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares
Data de Publicação: 18/11/2019
Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva
Tribunal: TRF3Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva
Data de Publicação: 28/10/2019
Interpretação sistêmica. Inventário. Indeferimento da condição de herdeiro
Tribunal: TJMGTema(s): Interpretação sistêmica Inventário Indeferimento da condição de herdeiro
Data de Publicação: 30/09/2019
Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança. Pagamento de verba de caráter alimentar. Irreversibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança Pagamento de verba de caráter alimentar Irreversibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019
Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJGOTema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 07/08/2019
Regulamentação de visitas. Suspensão do direito de visitas do genitor. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJGOTema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/07/2019
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