Tema(s): Prisão civil de devedor de alimentosCovid-19 Suspensão temporária Possibilidade de adoção concomitante de outras medidas executivas típicas e atípicas
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Indenização para filha de anistiado político Herdeira necessária Patrimônio jurídico
Data de Publicação: 09/07/2021
Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 07/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Pensão por morte a ex-companheira União simultânea ao casamento Efeitos previdenciários Impossibilidade
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Curatela Pedido de dispensa da prestação de contas Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2021
