Tema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 10/02/2021
Tema(s): Teoria da perda de uma chance Embargos monitórios Desídia do advogado Perda de prazo Indenização ao cliente
Data de Publicação: 05/02/2021
Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação
Data de Publicação: 04/02/2021
Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último Inteligência da cláusula revogatória
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Cônjuge da executada Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista
Data de Publicação: 29/01/2021
