Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Casal homoafetivo. Inseminação caseira. Reconhecimento de dupla maternidade

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Casal homoafetivo Inseminação caseira Reconhecimento de dupla maternidade

Data de Publicação: 10/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação caseira. Material genético de doador anônimo. Casal homoafetivo. Dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inseminação caseira Material genético de doador anônimo Casal homoafetivo Dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória de dupla maternidade biológica. Mulher transgênero. Alteração do assento de nascimento. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Declaratória de dupla maternidade biológica Mulher transgênero Alteração do assento de nascimento Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de dupla maternidade. Inseminação caseira. Inseminação realizada com consentimento entre as duas companheiras

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Registro de dupla maternidade Inseminação caseira Inseminação realizada com consentimento entre as duas companheiras

Data de Publicação: 08/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães

Data de Publicação: 06/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Licença maternidade. Multiparentalidade. Mãe biológica não gestante. Garantia de convivência do infante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Licença maternidade Multiparentalidade Mãe biológica não gestante Garantia de convivência do infante

Data de Publicação: 20/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de dupla maternidade. Inseminação artificial doméstica. Afetividade comprovada

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada

Data de Publicação: 17/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral. Possibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.