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resultados

Inventário. Acordo entre Herdeiros. Cessão de Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/01/2025

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Revisão de Alimentos. Intuito Personae. Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/01/2025

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Alimentos. Pensão Estipulada. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/01/2025

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Cessão de direitos hereditários. Bem determinado

Tribunal: STJ

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado

Data de Publicação: 27/02/2024

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Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais

Data de Publicação: 27/02/2024

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Existência de testamento público. Herdeira pré-morta. Quota-parte determinada. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 10/12/2023

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Conversão de separação judicial em divórcio. Reconvenção. Exoneração de alimentos. Ex cônjgue. Constituição de nova família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família

Data de Publicação: 28/09/2023

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Alimentos provisórios. Filho menor. Verba alimentar fixada intuitu familiae. Direito de acrescer. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar fixada intuitu familiae Direito de acrescer Impossibilidade

Data de Publicação: 07/12/2022

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Responsabilidade civil. Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico. Pensionamento mensal. Direito de acrescer entre os beneficiários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários

Data de Publicação: 13/05/2022

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Alimentos provisórios. Filho menor. Verba alimentar. Direito de acrescer. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar Direito de acrescer Impossibilidade

Data de Publicação: 02/09/2021

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