Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterna Melhor interesse da criança e do adolescente COVID-19
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Queimadura de segundo grau em bebê em creche municipal Responsabilidade do município Dever de cuidado
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda concedida a terceiros Possibilidade
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 29/10/2018
