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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Divórcio Litigioso. Inconformismo. Vontade Dissolutiva.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/04/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 09/04/2025

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Divórcio Litigioso com a Regulamentação de Guarda.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso com a Regulamentação de Guarda

Data de Publicação: 01/07/2024

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Danos morais. Descumprimento de deveres conjugais. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Descumprimento de deveres conjugais Abandono afetivo

Data de Publicação: 09/11/2019

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EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Responsabilidade civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Responsabilidade civil

Data de Publicação: 21/11/2012

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