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Revisão de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/06/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Exoneração de Alimentos. Pensão ao Ex-Cônjuge. Revisão de Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/03/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/02/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/01/2025

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Paternidade Socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/12/2024

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Divórcio Litigioso. Decretação Post Mortem. Legitimidade da Herdeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Post Mortem

Data de Publicação: 08/10/2024

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Pensão Alimentícia. Fixação do Valor. Cálculo de Salário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/09/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Convivência Familiar pós Divórcio

Data de Publicação: 19/09/2024

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