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resultados

Alimentos Gravídicos. Redução do valor. Pedido parcialmente procedente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Indícios de Paternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral. Melhor Interesse da Criança. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testamento Público.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/11/2025

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Habilitação de herdeiros. Sucessão Processual em cumprimento de sentença. Falecimento de credor orginário. Desnecessidade de Abertura de Arrolamento, Inventário ou Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Habilitação de herdeiros Sucessão Processual

Data de Publicação: 24/11/2025

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Anulação de Testamento. Incapacidade Mental do Testador. Limite Disponível do Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 19/11/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda Provisória.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Tutela

Data de Publicação: 14/11/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/11/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Tomada de decisão Apoiada. Levantamento de Interdição e Curatela.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 31/10/2025

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