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Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente
Tribunal: TJMGTema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 23/02/2021
Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado
Tribunal: TJRSTema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/02/2021
Direito civil. Família. Sobrepartilha
Tribunal: TJRSTema(s): Direito civil Família Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/02/2021
Execução de alimentos. Rito da constrição patrimonial. Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Tribunal: TJRSTema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Data de Publicação: 28/01/2021
Direito de família. Interdição. Indeferimento
Tribunal: TJRSTema(s): Direito de família Interdição Indeferimento
Data de Publicação: 27/01/2021
Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial
Data de Publicação: 27/01/2021
Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2020
Anulação de testamento. Prova testemunhal. Descabimento. Quadro demencial progressivo. Incapacidade de testar
Tribunal: TJDFTema(s): Anulação de testamento Prova testemunhal Descabimento Quadro demencial progressivo Incapacidade de testar
Data de Publicação: 06/11/2020
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