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resultados

Pensão por Morte. Dependência Econômica do Filho. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 16/09/2024

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Comprovação de União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Comprovação de União Estável Prova Testemunhal

Data de Publicação: 21/08/2024

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Dependência Econômica. Auxílio reclusão solicitado por dependente menor. Valor devido desde a data da prisão

Tribunal: JP-PR

Tema(s): Dependência Econômica Auxílio reclusão solicitado por dependente menor Valor devido desde a data da prisão

Data de Publicação: 29/08/2022

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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

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Previdenciário. Pensão por morte. Dependente menor. Habilitação posterior

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior

Data de Publicação: 03/09/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Ex-Cônjuge. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Ex-Cônjuge Pensão alimentícia

Data de Publicação: 13/12/2018

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Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte. Companheira. Pedido genérico de declaração de união estável

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte Companheira Pedido genérico de declaração de união estável

Data de Publicação: 04/09/2018

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Reconhecimento de união estável post mortem. Apelado beneficiário de seguro de vida coletivo

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Apelado beneficiário de seguro de vida coletivo

Data de Publicação: 05/04/2017

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