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resultados

Ação de Alimentos. Gravídicos. Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/09/2025

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Exoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. Conhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 08/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Reparação de Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 04/09/2025

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Investigação de Paternidade. Danos Morais. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 01/09/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Divórcio do Casal.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/08/2025

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Dissolução de União Estável. Homoafetiva. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/08/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 19/08/2025

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Ação de Interdição. Curatela Provisória. Litigância de Má-fé.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/08/2025

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