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Acidente de trânsito. Indenização ao filho e esposo. Vítima fatal de atropelamento. Danos morais
Tribunal: TJSPTema(s): Acidente de trânsito Indenização ao filho e esposo Vítima fatal de atropelamento Danos morais
Data de Publicação: 22/02/2021
Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação. Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social. Danos morais
Tribunal: TJSPTema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais
Data de Publicação: 17/02/2021
Conduta ilícita configurada. Grupo de drag queens barrada em Shopping. Dano moral caracterizado
Tribunal: TJSPTema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 11/02/2021
Apuração de crime de ameaça. Delito praticado contra a avó e irmã. Vulnerabilidade das vítimas. Aplicação da lei Maria da Penha
Tribunal: TJSPTema(s): Apuração de crime de ameaça Delito praticado contra a avó e irmã Vulnerabilidade das vítimas Aplicação da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 09/02/2021
Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas
Tribunal: TJMGTema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas
Data de Publicação: 01/02/2021
Violência doméstica. Vias de fato e ameaça. Palavra das vítimas. Suficiência probatória. Reparação de danos
Tribunal: TJRSTema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 26/01/2021
Indenização a funcionário que sofreu homofobia. Aumento do valor da indenização. Dano moral
Tribunal: TSTTema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral
Data de Publicação: 25/01/2021
Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante . Dano moral. Perda do semestre letivo
Tribunal: TJMGTema(s): Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante Dano moral Perda do semestre letivo
Data de Publicação: 04/01/2021
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