Tema(s): Acidente de trânsito Indenização ao filho e esposo Vítima fatal de atropelamento Danos morais
Data de Publicação: 22/02/2021
Tema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais
Data de Publicação: 17/02/2021
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Data de Publicação: 11/02/2021
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Data de Publicação: 09/02/2021
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Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante Dano moral Perda do semestre letivo
Data de Publicação: 04/01/2021