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resultados

Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Filiação Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 29/12/2025

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Ação Declaratória Negatória de Paternidade. Inexistência de Vínculo Biológico. Modificação de Registro Civil de Nascimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção à Brasileira Não reconhecimento do Vínculo Paterno

Data de Publicação: 14/11/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Convivência Contínua e Afetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/10/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Realização de Perícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/10/2025

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Investigação de Paternidade. Filiação Legítima. Registro Civil.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/09/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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Exame de DNA. Paternidade Negativa. Vínculo Socioafetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/06/2025

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Negação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 09/06/2025

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Inexistência de Filiação. Vínculo Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2025

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