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Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA

Data de Publicação: 07/12/2020

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Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica

Data de Publicação: 16/11/2020

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Investigação de paternidade. Mandado de segurança. Exumação do corpo do pai do impetrante. Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado

Data de Publicação: 21/07/2020

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Inventário. Registro de testamento e rompimento de testamento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento de testamento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 19/07/2020

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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

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Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório

Data de Publicação: 31/05/2020

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Realização de exame de DNA. Citação de todos os requeridos. Impossibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Registro de testamento. Rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 03/05/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Multiparentalidade. Dupla paternidade. Vínculo socioafetivo que não exclui biológico. Possibilidade de coexistência de ambos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos

Data de Publicação: 14/04/2020

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