Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Inventário Arredamento rural Ausência de consentimento dos herdeiros Imóvel que não pertence integralmente ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 18/03/2020
Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Sucessão Inventário Investigação mais ampla acerca do ato
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Suspensão Inventário civil Direito civil
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Inventário Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto Descabimento
Data de Publicação: 07/10/2018
