Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/08/2011
Tema(s): Direito civil e processual civil Família Regime de bens Separação Indenização em decorrência de anistia política
Data de Publicação: 28/04/2011
Tema(s): Ação Declaratória Reconhecimento de filiação socioafetiva Posse de estado de filho
Data de Publicação: 02/07/2010
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido
Data de Publicação: 24/09/2009
Tema(s): Paternidade socioafetiva Petição de herança Adoção
Data de Publicação: 21/11/2008
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono moral Reparação de dano moral
Data de Publicação: 23/04/2008
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Recusa Presunção de paternidade
Data de Publicação: 10/03/2008
Tema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA ADOÇÃO INFORMAL PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO PATERNIDADE AFETIVA POSSE DO ESTADO DE FILHO PRINCÍPIO DA APARÊNCIA ESTADO DE FILHO AFETIVO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE HUMANA
Data de Publicação: 10/04/2007
Tema(s): RESPONSABILIDADE CIVIL ABANDONO MORAL REPARAÇÃO DANOS MORAIS IMPOSSIBILIDADE 1 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PRESSUPÕE A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NÃO RENDENDO ENSEJO À APLICABILIDADE DA NORMA DO ART 159 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 O ABANDONO AFETIVO
Data de Publicação: 25/03/2007
