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resultados

Inventário. Sucessão do Cônjuge. Concorrência com Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Direito Sucessório. Regime de Bens. Viúva Meeira e Herdeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/10/2025

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Ação de Inventário. Pacto Antenupcial. Concorrência a Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2025

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Herança. Concorrência entre Cônjuge Sobrevivente e Ascendente. Ação de Inventário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 14/10/2025

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Licença maternidade. União estável homoafetiva. Mãe não gestante

Tribunal: TRT 5º

Tema(s): Licença maternidade

Data de Publicação: 24/07/2025

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Direito sucessório. Companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 14/03/2025

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Pacto Antenupcial. Separação Total Bens. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial Separação Total Bens Escritura Pública

Data de Publicação: 12/08/2024

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Inventário. Direito à meação. Bem adquirido antes da constituição de união estável. Concorrência com os demais herdeiros

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros

Data de Publicação: 12/04/2022

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União estável. Concorrência híbrida. Filhos comuns e exclusivos. Companheira tem o mesmo direito dos filhos na partilha de bens particulares

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Concorrência híbrida Filhos comuns e exclusivos Companheira tem o mesmo direito dos filhos na partilha de bens particulares

Data de Publicação: 05/08/2019

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Família paralela. Pensão por morte de servidor municipal. Pleito de recebimento da pensão pela companheira em concorrência com a cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família paralela Pensão por morte de servidor municipal Pleito de recebimento da pensão pela companheira em concorrência com a cônjuge

Data de Publicação: 20/06/2018

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