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resultados

Herança Digital. Direito da Genitora às contas do filho em plataformas digitais. Redistribuição. Competência das Câmaras da Primeira Subseção de Direito Privado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito Sucessório Herança Digital Conflito de Competência

Data de Publicação: 14/11/2025

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Conflito de Competência. Busca e Apreensão de Criança. Não devolução de Criança. Férias com o Genitor. Retirada Desleal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflitos de Competência Busca e Apreensão da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Conflito de Competência. Família Extensa. Ação de Guarda. Avó Materna.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Conflito de CompetênciaVara da Infância e da Juventude x Vara de Família

Data de Publicação: 01/10/2025

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Conflito negativo de competência. Justiça comum estadual e justiça federal. Adoção. Criança indígena . Art. 28, § 6º,III, do ECA. Art. 109, I e XI da CF . Obrigatoriedade de intervenção da FUNAI como entidade consultiva.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 25/07/2025

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Conflito negativo de competência. Obrigatoriedade de intervenção da FUNAI como entidade consultiva. Direito particular da criança indígena que não se confunde com direitos indígenas previstos no art. 231 da CF

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 21/07/2025

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Ação de Inventário. Prorrogação de Competência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/11/2024

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União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Inventário. Último Domicílio da Falecida. Competência Territorial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/11/2024

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Exoneração de Alimentos. Declinação de Ofício. Competência Territorial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/11/2024

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