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resultados

Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 11/08/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta. Situação de risco. Liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

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Guarda. Colocação em família substituta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Colocação em família substituta

Data de Publicação: 10/11/2016

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Adoção C/C destituição do poder familiar. Preliminares. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção C/C destituição do poder familiar Preliminares Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/09/2012

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Adoção c/c destituição do poder familiar. Preliminares. Falta de atendimento aos pressupostos processuais. Arts. 45 e 50 do ECA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Preliminares Falta de atendimento aos pressupostos processuais Arts 45 e 50 do ECA

Data de Publicação: 08/05/2012

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Adoção. Recurso Especial. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/12/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Adoção. Ausência de inscrição em cadastro de adotantes. Prevalência do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2011

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Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisória

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória

Data de Publicação: 28/10/2010

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Adoção casal homoafetivo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Adoção casal homoafetivo

Data de Publicação: 27/08/2010

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