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Tema(s): Inventário Sonegação de bens Colação
Data de Publicação: 20/01/2026
Tema(s): Antecipação de Legítima Inventário
Data de Publicação: 12/12/2025
Tema(s): Inventário Partilha de bens
Data de Publicação: 28/11/2025
Tema(s): Inventário
Data de Publicação: 28/11/2025
Tema(s): Inventário
Data de Publicação: 06/11/2025
Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário Bloqueio
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade
Data de Publicação: 26/11/2023
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 14/08/2023