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Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Nulidade de cláusulas do testamento. Colação de bens doados
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Nulidade de cláusulas do testamento Colação de bens doados
Data de Publicação: 11/08/2020
Reintegração de posse. Posse exercida por herdeiro necessário. Colação de bens. Indícios de adiantamento da legítima
Tribunal: TJMSTema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 19/06/2020
Inventário. Colação de bens recebidos em vida. Doação pelo de cujus
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus
Data de Publicação: 18/06/2020
Investigação de paternidade. Colação. Decadência. Decote
Tribunal: TJMGTema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote
Data de Publicação: 17/06/2020
Doação. Herdeiros necessários. Colação. Acervo hereditário
Tribunal: TJMGTema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário
Data de Publicação: 29/04/2020
Inventário. Imissão na posse. Colação de bens. Herdeiros facultativos
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos
Data de Publicação: 12/03/2020
Prescrição. Documentos que provam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens
Tribunal: TJAMTema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens
Data de Publicação: 06/03/2020
.Inventário. Colação de imóvel. Possibilidade
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Colação de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Bens doados a herdeiros necessários. Dever de colação. Princípio da igualdade dos quinhões
Tribunal: TJSPTema(s): Bens doados a herdeiros necessários Dever de colação Princípio da igualdade dos quinhões
Data de Publicação: 16/02/2020
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