Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica Multiparentalidade
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Filiação Igualdade entre os filhos Paternidade socioafetiva Coexistência
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Multiparentalidade Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento Paternidade responsável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Paternidade Socioafetiva e Biológica Coexistência Possibilidade
Data de Publicação: 29/05/2018
Tema(s): Multiparentalidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Possibilidade
Data de Publicação: 01/03/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Igualdade entre filhos Paternidade socioafetiva Vínculo biológico Coexistência
Data de Publicação: 30/10/2017
