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Investigação de paternidade. Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica. Multiparentalidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica Multiparentalidade

Data de Publicação: 09/03/2021

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Reconhecimento de paternidade post mortem. Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva. Repercussão geral

Tribunal: TJMT

Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral

Data de Publicação: 13/08/2020

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Reconhecimento de paternidade post mortem. Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva. Repercussão geral

Tribunal: TJMT

Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral

Data de Publicação: 13/08/2020

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Multiparentalidade. Dupla paternidade. Vínculo socioafetivo que não exclui biológico. Possibilidade de coexistência de ambos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos

Data de Publicação: 14/04/2020

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Filiação. Igualdade entre os filhos. Paternidade socioafetiva. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Igualdade entre os filhos Paternidade socioafetiva Coexistência

Data de Publicação: 04/02/2020

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Multiparentalidade. Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento. Paternidade responsável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento Paternidade responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/08/2018

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Investigação de paternidade c/c alimentos. Multiparentalidade. Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Data de Publicação: 29/06/2018

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Paternidade Socioafetiva e Biológica. Coexistência. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade Socioafetiva e Biológica Coexistência Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Multiparentalidade. Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Multiparentalidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Possibilidade

Data de Publicação: 01/03/2018

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Ação de investigação de paternidade. Igualdade entre filhos. Paternidade socioafetiva. Vínculo biológico. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Igualdade entre filhos Paternidade socioafetiva Vínculo biológico Coexistência

Data de Publicação: 30/10/2017

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