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resultados

Inventário. Exclusão de Bens. Pretensão de Partilha. Insurgência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/11/2025

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Testamento. Bens no Brasil. Inventário Registrado em País Estrangeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 10/11/2025

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Averiguação Oficiosa de Paternidade. Reconhecimento da Paternidade. Direito Fundamental da Criança. Genitora se recusa a informar o nome do genitor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Reconhecimento de paternidade

Data de Publicação: 06/11/2025

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Curatela Compartilhada. Divisão da curatela entre uma pessoa jurídica e o primo da curatelada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/11/2025

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Inventário. Bens Móveis Não Registrados. Direitos Possessórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/11/2025

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Alteração Consensual de Regime de Bens no Casamento.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 05/11/2025

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Alteração do Nome Social. Identidade de Gênero. Demora Injustificada de Atualização.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Mudança de Nome Transgênero

Data de Publicação: 05/11/2025

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Licença-maternidade para genitora não gestante. União Homoafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença-maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 03/11/2025

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