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resultados

Ação de suprimento de pacto antenupcial. Casamento que ocorreu na vigência código civil de 1916

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de suprimento de pacto antenupcial Casamento que ocorreu na vigência código civil de 1916

Data de Publicação: 15/05/2017

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Sucessão. Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916. Falecimento na vigência do código civil de 2002

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916 Falecimento na vigência do código civil de 2002

Data de Publicação: 25/10/2016

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Retificação de registro. Adoção na vigência do código civil de 1916. Limitação do parentesco entre adotante e adotado. CF/88

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação de registro Adoção na vigência do código civil de 1916 Limitação do parentesco entre adotante e adotado CF/88

Data de Publicação: 24/10/2016

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União estável. Comprometimento mútuo. Convivência pública

Tribunal: TJDFT

Tema(s): União estável Comprometimento mútuo Convivência pública

Data de Publicação: 04/02/2015

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Alvará judicial. Levantamento de valores. Procedimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores Procedimento

Data de Publicação: 03/07/2014

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Família. Código Civil de 1916. Direito das obrigações. Regime de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens

Data de Publicação: 21/01/2014

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Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Apelação cível. Ação de interdição. Curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

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Apelação Cível. Ação de Interdição. Curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

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Ação de Divórcio. Separação de fato comprovada. Procedência parcial do pedido. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/02/2012

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