Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de suprimento de pacto antenupcial. Casamento que ocorreu na vigência código civil de 1916

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de suprimento de pacto antenupcial Casamento que ocorreu na vigência código civil de 1916

Data de Publicação: 15/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916. Falecimento na vigência do código civil de 2002

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916 Falecimento na vigência do código civil de 2002

Data de Publicação: 25/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro. Adoção na vigência do código civil de 1916. Limitação do parentesco entre adotante e adotado. CF/88

Tribunal: TJRS

Tema(s): Retificação de registro Adoção na vigência do código civil de 1916 Limitação do parentesco entre adotante e adotado CF/88

Data de Publicação: 24/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Código Civil de 1916. Direito das obrigações. Regime de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens

Data de Publicação: 21/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de interdição. Curatela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Ação de interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Interdição. Curatela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Separação de fato comprovada. Procedência parcial do pedido. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Procedimento de jurisdição voluntária. Modificação do Regime matrimonial de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens

Data de Publicação: 01/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 27/12/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.