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resultados

Ação de Inventário. Pedido de Extrato Bancário. Bens do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/01/2025

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Legatário. Responsabilidade. Limites da herança. Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Data de Publicação: 08/02/2024

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Direito sucessório. Ação de inventário. Destituição de inventariante. Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido. Posse dos bens do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio

Data de Publicação: 25/12/2023

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Direito sucessório. ação de inventário. Destituição do inventariante. Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido. Posse dos bens do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio

Data de Publicação: 19/12/2023

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Inventário e partilha. Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio. Legalidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário e partilha Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade

Data de Publicação: 23/10/2023

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Inventário. Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio. Legalidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade

Data de Publicação: 04/09/2023

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Inexistência de processo de inventário. Penhora de bens do espólio. Impossibilidade. Requerimento de inventário pelo credor. Possibilidade

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Inexistência de processo de inventário Penhora de bens do espólio Impossibilidade Requerimento de inventário pelo credor Possibilidade

Data de Publicação: 03/08/2023

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Inventário. Nomeação de inventariante. Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio

Data de Publicação: 15/12/2022

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Inventário. Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio. Insurgência das autoras. Desvirtuamento da natureza securitária

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio Insurgência das autoras Desvirtuamento da natureza securitária

Data de Publicação: 17/05/2022

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Execução fiscal. Bens do espólio. Penhora

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Execução fiscal Bens do espólio Penhora

Data de Publicação: 03/05/2022

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