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resultados

Auxílio Financeiro Paterno. Comprovação de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Auxílio Financeiro Paterno Comprovação de Necessidade

Data de Publicação: 31/05/2024

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Alimentos. Exoneração. Filha maior. Matrícula em ensino médio. Desemprego. Comprovação da necessidade. Auxílio financeiro paterno .Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção

Data de Publicação: 14/02/2024

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 27/10/2023

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Divórcio. Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional e temporária. Partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha

Data de Publicação: 31/05/2023

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Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Redução Descabimento

Data de Publicação: 16/09/2018

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Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva. Sentença de improcedencia mantida. Prova testemunhal que não é suficiente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva Sentença de improcedencia mantida Prova testemunhal que não é suficiente

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de investigação de paternidade. Socioafetividade. Inexistência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Socioafetividade Inexistência de provas

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ação revisional de alimentos. Pedido julgado improcedente. Maioridade civil. Estudante

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido julgado improcedente Maioridade civil Estudante

Data de Publicação: 04/10/2016

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Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro

Data de Publicação: 02/03/2016

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