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Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens
Data de Publicação: 13/10/2020
Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro
Tribunal: TJRSTema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro
Data de Publicação: 02/03/2016
Curatela compartilhada. Impossibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Curatela compartilhada Impossibilidade
Data de Publicação: 09/11/2015
Agravo. Execução de alimentos.Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Tribunal: TJSPTema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Data de Publicação: 15/06/2011
Agravo de Instrumento. União Estável. Alimentos gravídicos e provisórios
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de Instrumento União Estável Alimentos gravídicos e provisórios
Data de Publicação: 08/09/2010
Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai
Tribunal: TJSCTema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009
Alimentos. Filha maior. Pai interdito. Pressupostos não demonstrados
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Filha maior Pai interdito Pressupostos não demonstrados
Data de Publicação: 03/04/2009
Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo
Tribunal: TJMGTema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 19/03/2009
Alimentos provisórios em favor do nascituro
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos provisórios em favor do nascituro
Data de Publicação: 30/07/2008
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Tribunal: TJPATema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Data de Publicação: 19/02/2008
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