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resultados

Exoneração de alimentos. Filho maior de idade casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos. Tutela provisória. Cabimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos Tutela provisória Cabimento

Data de Publicação: 29/12/2022

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Exoneração de alimentos. Filho maior de idade, casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos

Data de Publicação: 01/07/2022

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Alimentos entre ex-cônjuges. Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada. Ausência de necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada Ausência de necessidade

Data de Publicação: 02/02/2018

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Exoneração de alimentos. Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos. Liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos Liminar Cabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Divórcio. Alimentos. AUsência de necessidade. Regime da separação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos AUsência de necessidade Regime da separação de bens

Data de Publicação: 30/10/2014

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível. Divórcio. Pedido de anulação da sentença. Advento da EC 66/2010

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Pedido de anulação da sentença Advento da EC 66/2010

Data de Publicação: 21/06/2011

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