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Usucapião especial urbana. Utilização do imóvel como residência própria ou da família. Ausência de comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação
Data de Publicação: 13/11/2020
Pensão alimentícia. Avó paterna. Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Tribunal: TJMGTema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020
Regime da separação de bens. Pacto antenupcial. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeira
Tribunal: TJRSTema(s): Regime da separação de bens Pacto antenupcial Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 27/01/2020
Casamento estabelecido sob regime de separação de bens. Partilha de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeira
Tribunal: TJRSTema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 08/10/2019
Exoneração de alimentos. Alimentada que alcançou maior idade. Ausência de comprovação de frequência a curso superior
Tribunal: TJSCTema(s): Exoneração de alimentos Alimentada que alcançou maior idade Ausência de comprovação de frequência a curso superior
Data de Publicação: 10/09/2019
Remoção de inventariante. Prática de atos protelatórios. Ausência de comprovação. Cálculos aprovados por perito técnico
Tribunal: TJMGTema(s): Remoção de inventariante Prática de atos protelatórios Ausência de comprovação Cálculos aprovados por perito técnico
Data de Publicação: 29/08/2019
Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação
Tribunal: TJGOTema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/08/2019
Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação
Tribunal: TJSETema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/07/2019
Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar e da família. Descabimento
Tribunal: TJSPTema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2019
Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar
Tribunal: TJGOTema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 15/07/2019
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