Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Paternidade com anulação de registro civil Vício de registro Vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de registro civil Paternidade biológica afastada Paternidade socioafetiva demonstrada Registro feito de forma livre e espontânea
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela
Data de Publicação: 03/01/2017
