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Revenge porn. Crime de extorsão. Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revenge porn Crime de extorsão Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Data de Publicação: 26/02/2021

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Crime de injúria. Condenação. Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro. Pessoa com deficiência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência

Data de Publicação: 24/02/2021

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Apuração de crime de ameaça. Delito praticado contra a avó e irmã. Vulnerabilidade das vítimas. Aplicação da lei Maria da Penha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apuração de crime de ameaça Delito praticado contra a avó e irmã Vulnerabilidade das vítimas Aplicação da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 09/02/2021

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Medida cautelar. Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada. Ameaças

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Medida cautelar Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada Ameaças

Data de Publicação: 03/02/2021

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Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 01/02/2021

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Violência doméstica. Vias de fato e ameaça. Palavra das vítimas. Suficiência probatória. Reparação de danos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos

Data de Publicação: 26/01/2021

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Crime de extorsão. Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento. Condenação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Crime de extorsão Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento Condenação

Data de Publicação: 07/10/2020

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/12/2019

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Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas

Data de Publicação: 26/11/2019

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Violência doméstica e familiar contra mulher. Dano moral. Lesão corporal e ameaça

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça

Data de Publicação: 16/10/2018

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