Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade
Data de Publicação: 28/04/2020
Tema(s): Cônjuge interditada Regime de comunhão parcial de bens Alienação de imóvel
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Alvará judicial Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Extinção de usufruto Alienação de imóvel
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de inventário Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida Indeferimento mantido Momento inadequado
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento
Data de Publicação: 19/04/2011
Tema(s): Alimentos Execução Embargos de terceiro
Data de Publicação: 20/12/2007
Tema(s): INVENTÁRIO ALIENAÇÃO DE BEM HERDEIRO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO DEPÓSITO VALOR DO PRODUTO
Data de Publicação: 07/07/2005
Tema(s): INVENTÁRIO ALIENAÇÃO DE BEM HERDEIRO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO DEPÓSITO VALOR DO PRODUTO
Data de Publicação: 26/04/2005
