Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia
Data de Publicação: 25/10/2018
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA
Data de Publicação: 20/07/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 10/05/2018
