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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Herança Jacente. Ação de Usucapião.  Aquisição de Bem.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 09/09/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/03/2025

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Herança Vacante. Ação de Usucapião no Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Vacante Ação de Usucapião no Imóvel

Data de Publicação: 27/06/2024

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Iventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 22/11/2023

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Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião. Querela Nullitatis. Imóvel Usucapiendo objeto de herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança

Data de Publicação: 26/09/2023

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Inventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 15/09/2023

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Inventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 18/08/2023

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Inventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 14/03/2023

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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 17/05/2018

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Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão

Data de Publicação: 14/05/2018

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