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Nomeação de substituto em cartório. Caracterização de nepotismo. Filho do oficial falecido

Tribunal: STJ

Tema(s): Nomeação de substituto em cartório Caracterização de nepotismo Filho do oficial falecido

Data de Publicação: 24/02/2021

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Crime de injúria. Condenação. Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro. Pessoa com deficiência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência

Data de Publicação: 24/02/2021

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Afastamento da linha de frente. Grupo de risco. Pessoa idosa. COVID-19

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19

Data de Publicação: 24/02/2021

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Pensão por morte. Casamento. Má fé. Ilegalidade da pensão vitalícia

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte Casamento Má fé Ilegalidade da pensão vitalícia

Data de Publicação: 23/02/2021

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Exigência de documento de residência. Indígena. Dificuldade de acesso à Justiça

Tribunal: TJPR

Tema(s): Exigência de documento de residência Indígena Dificuldade de acesso à Justiça

Data de Publicação: 23/02/2021

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Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 23/02/2021

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Vacinação contra o Covid-19. Prioridade para idosos. Direito a Saúde

Tribunal: TRF5

Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde

Data de Publicação: 23/02/2021

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Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados. Possibilidade. Relativização das regras da impenhorabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados Possibilidade Relativização das regras da impenhorabilidade

Data de Publicação: 23/02/2021

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Curatela. Limites. Não restrições aos atos patrimoniais e negociais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Limites Não restrições aos atos patrimoniais e negociais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 22/02/2021

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Acidente de trânsito. Indenização ao filho e esposo. Vítima fatal de atropelamento. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Acidente de trânsito Indenização ao filho e esposo Vítima fatal de atropelamento Danos morais

Data de Publicação: 22/02/2021

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