Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

18026 resultados

Guarda Unilateral Paterna. Regime de Convivência. Proporcionalidade do Valor dos Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Post Mortem. Falecimento no Curso da Ação. Sem Questões Patrimoniais Pendentes.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Bem Indiviso. Posse Exclusiva de Imóvel. Indenização.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Indícios de Paternidade. Necessidade Presumida da Gestante.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Testamento em Curso. Suspensão de Inventário. Averiguação da Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Incidente de remoção de inventariante. Desídia não comprovada. Morosidade do inventário. Controvérsia patrimonial pendente em ação de dissolução de união estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Impossibilidade de reconhecimento de vínculos concomitantes . Prevalência da união mais antiga e pública.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 06/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alegação de violação de legítima. Alteração de regime de bens. Eficácia ex nunc. Ausência de prejuízo. Vedação de pacta corvina.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 06/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração de alimentos. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Filhos menores em tenra idade. Necessidade presumida. Demonstração da capacidade contributiva do alimentante.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de exclusão de herdeiro por indignidade. Alegação de abandono afetivo. Impossibilidade de interpretação extensiva do artigo 1814 do Código Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 06/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.