Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17793 resultados

Redução de alimentos. Teoria da aparência. Ausência de vícios no acórdão. Enfrentamento adequado do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de Separação Judicial em Divórcio. Direito Potestativo. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Inexistentência de provas. Ausência dos requisitos legais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 02/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Vínculo Socioafetivo. Filiação Avoenga. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação

Data de Publicação: 02/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Bens no Exterior. Insurgência dos Coerdeiros.  Princípio da Territorialidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo paterno. Indenização por dano moral. Inexistência de dano e nexo causal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 02/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Alegação de namoro qualificado. Requisitos de coabitação e animus familiae demonstrados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 01/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Direito ao registro com a dupla filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla maternidade

Data de Publicação: 01/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura, Registro e cumprimento do testamento. Alegação de incapacidade do testador. Ação própria.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 01/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Exigência de demonstração de desequilíbrio econômico entre os ex-cônjuges. Natureza indenizatória.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.