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Exoneração de alimentos. Filho maior de idade, casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 25/02/2021
Cessão de direitos hereditários. Formalização por termo judicial. Possibilidade
Tribunal: TJMSTema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 25/02/2021
Arbitramento de aluguéis. Ex-cônjuges. Imóvel não partilhado. Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
Tribunal: TJSPTema(s): Arbitramento de aluguéis Ex-cônjuges Imóvel não partilhado Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
Data de Publicação: 25/02/2021
Nomeação de substituto em cartório. Caracterização de nepotismo. Filho do oficial falecido
Tribunal: STJTema(s): Nomeação de substituto em cartório Caracterização de nepotismo Filho do oficial falecido
Data de Publicação: 24/02/2021
Crime de injúria. Condenação. Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro. Pessoa com deficiência
Tribunal: TJSPTema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/02/2021
Afastamento da linha de frente. Grupo de risco. Pessoa idosa. COVID-19
Tribunal: TJDFTTema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19
Data de Publicação: 24/02/2021
Pensão por morte. Casamento. Má fé. Ilegalidade da pensão vitalícia
Tribunal: STFTema(s): Pensão por morte Casamento Má fé Ilegalidade da pensão vitalícia
Data de Publicação: 23/02/2021
Exigência de documento de residência. Indígena. Dificuldade de acesso à Justiça
Tribunal: TJPRTema(s): Exigência de documento de residência Indígena Dificuldade de acesso à Justiça
Data de Publicação: 23/02/2021
Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente
Tribunal: TJMGTema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 23/02/2021
Vacinação contra o Covid-19. Prioridade para idosos. Direito a Saúde
Tribunal: TRF5Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde
Data de Publicação: 23/02/2021
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