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17301 resultados

Alimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária. Impossibilidade Financeira da Avó Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2026

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Tomada de decisão apoiada. Melhor interesse da curatelada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Incapacidade

Data de Publicação: 06/02/2026

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Validação de Testamento Particular. Inventário Extrajudicial. União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/02/2026

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Curatela. Ganho de dois salários mínimos. Pedido de dispensa de prestação de contas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2026

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Guarda Unilateral Materna. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/02/2026

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Pedido Improcedente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono

Data de Publicação: 05/02/2026

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Herança Jacente. Alienação dos bens imóveis. Alto custo para manutenção.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 05/02/2026

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Sobrepartilha. Ação de Inventário Negativo. Inexistência de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/02/2026

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Alteração no regime de casamento. Participação Final nos Aquestos. Aquisição de imóvel antes do trânsito em julgado. Pedido de exclusão de bem penhorado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regime de casamento

Data de Publicação: 05/02/2026

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Alienação Parental. Interferência na Formação Psicológica da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 04/02/2026

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