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17745 resultados

Pedido de alteração de curatela. Curatela Compartilhada. Permanência de um único curador.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/05/2026

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Declaração de Alienação Parental. Desavenças do Casal. Afastamento a Filha da Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/05/2026

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Adoção cumulada com destituição do poder familiar. Dupla maternidade. Manutenção da guarda com a mãe socioafetiva.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 20/05/2026

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Guarda unilateral materna. Alegação de alienação parental. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/05/2026

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Alimentos provisórios. Pretensão de redução. Readequação do quantum.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/05/2026

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Ação de alteração de regime de bens no casamento. Extinção do processo sem resolução de mérito . Abandono da causa.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de casamento

Data de Publicação: 19/05/2026

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União Estável. Post Mortem. Jurisdição Voluntária. Legitimidade Ativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/05/2026

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Revisão de Convivência. Alteração de Guarda Compartilhada para Unilateral. Fixação em Favor do Genitor.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/05/2026

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Substituição de Curatela. Ausência de Audiência de Instrução. Remoção de Curadora.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/05/2026

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Transgênero. Alteração do nome no sistema bancário. Falha na prestação do serviço. Indenização por dano moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à alteração do nome

Data de Publicação: 18/05/2026

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