CURTA E COMPARTILHE:
Associe-se agora Fale Conosco VLIBRAS
Associe-se
Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiências: “Nossas deficiências não nos resumem”, afirma ativista
Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens
Possibilidade do direito real de habitação aos herdeiros vulneráveis é objeto de análise em artigo científico
Afeto é tema de destaque no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM
Multiparentalidade: filho tem direito a incluir nome do pai biológico em registro, mesmo havendo pai socioafetivo
Mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido é condenada
Portal do IBDFAM reúne artigos que abordam o Direito e a arte, relações afetivas, entre outros. Confira
Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: TJDFT
Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher. Nulidade do negócio jurídico. Simulação
Tribunal: TJSC
Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor
Tribunal: TJMG
Previdência privada. Pensão por morte. Filha de relacionamento extraconjugal. Inclusão como beneficiária. Possibilidade
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMT
Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada
Tribunal: TJSP
Bem de família. Penhora. Possibilidade. Reserva de parte do valor para que o devedor adquira outro imóvel. Dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJRS
Declaratória de dupla maternidade biológica. Mulher transgênero. Alteração do assento de nascimento. Possibilidade
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMS
Inventário e partilha. Nomeação de inventariante. Ordem de nomeação. Ausência de caráter absoluto
Tribunal: TJDFT
Imóvel em construção. Caracterização de bem de família. Desconstituição da penhora efetuada. Função social da propriedade
Tribunal: TST
Acordo firmado por sindicato. Sem anuência do espólio do empregado. Invalidade
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJSP
Dissolução de união estável. Partilha. Imóvel construído em terreno de terceiro. Possibilidade de partilha dos direitos
Tribunal: TJSP
Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros. Independentemente de inventário. Lapso cronológico mínimo legal. Posse mansa e pacífica caracterizada
Tribunal: TJSE
Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJRS
Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade
Tribunal: TJRJ
Alimentos. Fixação. Binômio necessidade e possibilidade. Teoria da Aparência
Tribunal: TJRS
Obrigação alimentar entre cônjuges. Separação consensual realizada há 27 anos. Sem estipulação de verba alimentar. Inexistência de causa jurídica
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJSP
Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão
Tribunal: TJPR
Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento
Tribunal: TJSP
Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Alimentos
Mais Jurisprudência






Eventos
Pandemia e o relacionamento familiar
Adoção: reflexões sobre formas de acolhimento e a responsabilidade pelas desistências
Alienação parental e oficinas de parentalidade: visão da advocacia
Desafios da Convivência Familiar
Desafios do planejamento sucessório
Guarda e seus aspectos jurídicos
2º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná



Publicações do IBDFAM
Ler
#51
Ler
#50
Ler
#49
Ler
#48
Ler
#47
Ler
#46
Ler
#45
Vídeos

STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 2
XII Congresso IBDFAM - T15 - Adélia Pessoa (SE)
XI Congresso IBDFAM - Priscila Agapito (SP)
XII Congresso IBDFAM - T07 - Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)
XII Congresso IBDFAM - T44 - Solenidade de Encerramento
XII Congresso IBDFAM - T12 - Viviane Girardi (SP)
XI Congresso IBDFAM - Andréa Maciel Pachá (RJ)
XI Congresso IBDFAM - Abertura Oficial
XII Congresso IBDFAM - 10 - Mesa redonda - Zeno Veloso (PA), Mário Delgado (SP), Paulo Lins e Silva (RJ)
XII Congresso IBDFAM - T39 - João Aguirre (SP)
O Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas - Maria Berenice Dias (RS) - Parte 2
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 4

Newsletter

Os boletins do IBDFAM são enviados periodicamente todas as quintas-feiras, de forma gratuita. Caso tenha interesse em receber cadastre seu email.