Alienação Parental - Jurisprudência

Regulamentação de Visitas. Visita assistida. Risco à segurança das crianças. Alienação parental não comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Visita assistida Risco à segurança das crianças Alienação parental não comprovada

Data de Publicação: 12/01/2026

Alienação parental não comprovada. Alegação do genitor de atitudes de desagragação e de afastamento dos filhos menores praticadas pela ex-mulher. Pedido negado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental não comprovada Alegação do genitor de atitudes de desagragação e de afastamento dos filhos menores praticadas pela ex-mulher Pedido negado

Data de Publicação: 12/01/2026

Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor Inexistência de abalo afetivo

Data de Publicação: 31/12/2025

Alienação Parental. Dano Moral. Formação Psicológica do Menor.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação Parental Dano Moral Formação Psicológica do Menor

Data de Publicação: 22/12/2025

Alienação Parental. Tutela de Urgência. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental Tutela de Urgência Convivência Paterna

Data de Publicação: 09/12/2025

Alienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Modificação de Residência Melhor Interesse do Menor

Data de Publicação: 01/12/2025

Alienação Parental. Imposição de Guarda Compartilhada. Convivência Equilibrada dos Genitores.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental Imposição de Guarda Compartilhada Convivência Equilibrada dos Genitores

Data de Publicação: 26/11/2025

Alienação Parental praticada pelo Genitor. Recusa do Adolescente em Conviver com a Genitora. Guarda Compartilhada estipulada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental praticada pelo Genitor Recusa do Adolescente em Conviver com a Genitora Guarda Compartilhada estipulada

Data de Publicação: 18/11/2025

Alienação Parental. Guarda Compartilhada. Lar Referência em Favor do Pai.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental Guarda Compartilhada Lar Referência em Favor do Pai

Data de Publicação: 07/11/2025

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Modificação de Guarda Convivência Familiar

Data de Publicação: 28/10/2025

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