IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Alienação Parental - Jurisprudência


Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2023

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Alienação parental. Danos morais. Majoração do valor arbitrado. Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Data de Publicação: 30/06/2023

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Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/11/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 21/10/2022

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Alienação parental. Indenização por danos morais. Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Data de Publicação: 06/10/2022

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Modificação de guarda. Alienação parental. Ausência de conduta desabonadora do genitor. Visitas. Regulamentação. Necessidade de convivência paterno filial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de guarda Alienação parental Ausência de conduta desabonadora do genitor Visitas Regulamentação Necessidade de convivência paterno filial

Data de Publicação: 29/08/2022

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Alienação parental. Constantes alterações do domicílio do filho. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor. Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Data de Publicação: 08/07/2022

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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Indenização. Danos morais decorrente de alienação parental. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Danos morais decorrente de alienação parental Possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2022

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