IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Alienação Parental - Jurisprudência


Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

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Alienação parental. Regulamentação do direito de visitas. Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor. Determinação desarrazoada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada

Data de Publicação: 04/06/2021

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Alienação parental. Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda. Possibilidade. Não caracterizada situação de alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda Possibilidade Não caracterizada situação de alienação parental

Data de Publicação: 12/04/2021

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Guarda com regulamentação de visitas. Alienação parental. Insurgência do genitor contra extinção por continência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas Alienação parental Insurgência do genitor contra extinção por continência

Data de Publicação: 15/03/2021

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Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor. Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Data de Publicação: 15/03/2021

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2021

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Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores. Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor. Alienação parental não configurada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada

Data de Publicação: 08/03/2021

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Alienação parental. Guarda e direito de convivência paterna. Direito a convívio virtual diário. Pandemia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alienação parental Guarda e direito de convivência paterna Direito a convívio virtual diário Pandemia

Data de Publicação: 20/08/2020

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Indícios de alienação parental. Direito de convívio virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMA

Tema(s): Indícios de alienação parental Direito de convívio virtual Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 19/06/2020

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Reconhecimento de alienação parental. Restrição do direito de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Restrição do direito de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/12/2019

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