Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Indenização Danos morais decorrente de alienação parental Possibilidade
Data de Publicação: 20/04/2022
Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial
Data de Publicação: 30/03/2022
Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 04/06/2021
Tema(s): Alienação parental Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda Possibilidade Não caracterizada situação de alienação parental
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas Alienação parental Insurgência do genitor contra extinção por continência
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2021
