Alienação Parental - Jurisprudência

Alienação parental. Indenização por danos morais. Incompetência do juizado especial cível. Necessidade de prova de alta complexidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Incompetência do juizado especial cível Necessidade de prova de alta complexidade

Data de Publicação: 08/07/2026

Busca e Apreensão de Menor. Alienação Parental. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Busca e Apreensão de Menor Alienação Parental Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 07/07/2026

Alienação parental. Busca e apreensão do menor. Medida excepcional.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação parental Busca e apreensão do menor Medida excepcional

Data de Publicação: 17/06/2026

Alegação de Alienação Parental. Pedido de Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alegação de Alienação Parental Pedido de Indenização Danos Morais

Data de Publicação: 16/06/2026

Declaração de Alienação Parental. Desavenças do Casal. Afastamento a Filha da Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de Alienação Parental Desavenças do Casal Afastamento a Filha da Convivência Paterna

Data de Publicação: 20/05/2026

Guarda unilateral materna. Alegação de alienação parental. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda unilateral materna Alegação de alienação parental Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/05/2026

Declaração de Alienação Parental. Regime de Convivência. Requisitos não Demonstrados.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de Alienação Parental Regime de Convivência Requisitos não Demonstrados

Data de Publicação: 08/05/2026

Alienação Parental. Direito de Convivência Paterna. Tutela Provisória de Urgência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Direito de Convivência Paterna Tutela Provisória de Urgência

Data de Publicação: 27/04/2026

Alienação parental. Pedido de danos morais. Incompetência do Juizado Especial.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alienação parental Pedido de danos morais Incompetência do Juizado Especial

Data de Publicação: 16/04/2026

Alienação Parental. Depoimento de Menor. Afastamento Familiar da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Depoimento de Menor Afastamento Familiar da Criança

Data de Publicação: 23/03/2026

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