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resultados

União Estável. Post Mortem. Ação Anulatória de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/08/2025

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União Estável. Partilha de Bem. Aquisição Durante o Matrimonio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/07/2025

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Agravo de instrumento. Sisbajud. Namoro qualificado. Inexistência de união estável no caso concreto

Tribunal: TJPR

Tema(s): Namoro qualificado

Data de Publicação: 25/07/2025

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Licença maternidade. União estável homoafetiva. Mãe não gestante

Tribunal: TRT 5º

Tema(s): Licença maternidade

Data de Publicação: 24/07/2025

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Direito das sucessões. Agravo de instrumento. Inventário. União estável . Partilha de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 21/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Inexistência de Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/07/2025

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Inventário. União Estável Post Mortem. Existência de Entidade Familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Esforço em Comum.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/07/2025

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União Estável. Post Mortem. Prazo de Prescrição.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/07/2025

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União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

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