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resultados

Alimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Avoengos. Obrigação Subsidiária.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/08/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Em Favor de Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/08/2025

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Alimentos gravídicos. Conversão alimentos provisórios. Realização DNA

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 22/07/2025

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Alimentos Provisórios. Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/06/2025

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Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. Vínculo de Solidariedade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/06/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/06/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Guarda. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 02/06/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

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Investigação de Paternidade. Fixação de Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/05/2025

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