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resultados

Suscitação de dúvida. Integralização de capital social. Imóvel comum. Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Data de Publicação: 26/02/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Partes que optaram pela efetivação de pacto antenupcial. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Partes que optaram pela efetivação de pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 18/08/2023

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2023

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Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Regime da comunhão universal. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Regime da comunhão universal Manutenção

Data de Publicação: 06/07/2023

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Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal. Ausente pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal Ausente pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/08/2022

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Imóvel objeto de acervo patrimonial. Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 08/09/2021

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Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário. Partilha amigável homologada judicialmente. Regime da comunhão universal de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade

Data de Publicação: 30/04/2021

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Meação. Bens adquiridos antes da união estável. Regime da comunhão universal. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial

Data de Publicação: 16/06/2020

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Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 23/10/2019

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Casamento. Regime da comunhão universal de bens. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 23/10/2019

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