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resultados

Ação de Alimentos. Redução do Valor. Renda Insuficiente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/08/2025

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Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas Avoengas. Genitor Falecido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/08/2025

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Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

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Alimentos Avoengos. Solidariedade Familiar. Obrigação dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2025

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Inventário. Direito Real de Habitação Vitalícia. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Constituição de Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/07/2025

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União Estável. Partilha de Bem. Aquisição Durante o Matrimonio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/07/2025

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Inventário. Partilha Amigável. Quinhões Desiguais. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/07/2025

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Legado de crédito. Pedido de levantamento de valores. Medida excepcional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Legado

Data de Publicação: 29/07/2025

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 29/07/2025

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