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resultados

Ação de divórcio litigioso. Trinômio alimentar. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade.Verbas de natureza indenizatória.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória

Data de Publicação: 26/09/2023

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Revisional de alimentos. Base de cálculo. Verbas salarias. Natureza habitual. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Base de cálculo Verbas salarias Natureza habitual Verbas de natureza indenizatória Exclusão

Data de Publicação: 02/03/2023

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Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão

Data de Publicação: 15/09/2020

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Prisão civil. Descabimento. Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Descabimento Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge Natureza indenizatória

Data de Publicação: 15/07/2020

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Demandas alimentares. Encargo probatório. Obrigação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Demandas alimentares Encargo probatório Obrigação

Data de Publicação: 22/01/2015

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Alimentos. Lei Especial nº 5.478/68. Fixação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Lei Especial nº 5478/68 Fixação

Data de Publicação: 28/08/2014

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Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos compensatórios. Ameaça de prisão civil. Natureza indenizatória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus preventivo Execução de alimentos compensatórios Ameaça de prisão civil Natureza indenizatória

Data de Publicação: 20/09/2013

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Família. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Dívida alimentar pretérita. Bloqueio de valores na conta do FGTS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Agravo de instrumento Execução de alimentos Dívida alimentar pretérita Bloqueio de valores na conta do FGTS

Data de Publicação: 14/12/2011

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Apelação Cível. Direito sucessório. Ação de indignidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Direito sucessório Ação de indignidade

Data de Publicação: 11/05/2009

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