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resultados

Guarda Unilateral. Dissolução de União Estável. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/09/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Patrimônio após Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/08/2025

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Partilha de Bens. Dissolução de União Estável. Natureza Patrimonial.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/02/2025

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Incidente de Alienação Parental. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 21/01/2025

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Partilha. Separação Patrimonial. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 09/01/2025

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Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 29/05/2024

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 24/05/2024

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Dissolução de União Estável. Partilha de Dívida e Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Dívida e Bens

Data de Publicação: 29/04/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Presunção esforço comum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Presunção esforço comum

Data de Publicação: 05/04/2024

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