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resultados

Anulação de Partilha. Divórcio Extrajudicial. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/08/2025

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Partilha. Posterior ao Divórcio. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/01/2025

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Alimentos Avoengos. Divórcio. Obrigação do Genitor.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Sobrepartilha de Dívidas.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 17/09/2024

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Investigação de paternidade post mortem. Exumação dos restos mortais

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais

Data de Publicação: 01/03/2024

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Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Data de Publicação: 18/05/2020

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União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Data de Publicação: 15/02/2019

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Estado de filiação. Exame de DNA não realizado anteriormente. Coisa julgada. Prevalência da verdade real

Tribunal: STJ

Tema(s): Estado de filiação Exame de DNA não realizado anteriormente Coisa julgada Prevalência da verdade real

Data de Publicação: 14/09/2018

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Revisional de alimentos. Redução. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 12/09/2018

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Declaratória de nulidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva. Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Data de Publicação: 27/08/2018

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