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resultados

Alimentos Avoengos. Provisórios. Inconformismo dos Avós.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/09/2025

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Registro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 25/08/2025

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Visitas Avoengas. Irresignação dos Avós. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Visitas

Data de Publicação: 18/08/2025

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Alienação Parental. Mudança de Domicílio. Guarda Avoenga.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/08/2025

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Alimentos Avoengos. Alimentante Preso. Obrigação dos Avós.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/04/2025

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Herdeiro Colateral Morto. Sucessão Simultânea. Partilha.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/09/2024

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Alimentos Avoengos. Avós. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos Avoengos Avós Caráter Subsidiário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Guarda Provisória dos Avós. Reintegração da Criança à Família.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Provisória dos Avós Reintegração da Criança à Família

Data de Publicação: 28/06/2024

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Necessidade de se Resguardar o Direito Patrimonial. Sucessões para Herdeiros Provisórios.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Necessidade de se Resguardar o Direito Patrimonial Sucessões para Herdeiros Provisórios

Data de Publicação: 25/06/2024

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Alimentos Pagos Pelos Avós. Processo Subsidiário e Complementar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pagos Pelos Avós Processo Subsidiário e Complementar

Data de Publicação: 13/06/2024

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