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resultados

Alegação de Alienação Parental. Inversão de Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 08/08/2025

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União Estável. Convivência Pública. Partilha dos Bens Adquiridos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/08/2025

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Alimentos Avoengos. Capacidade Laboral Demostrada. Redução da Pensão.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/08/2025

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Alimentos. Regulamentação de Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/08/2025

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Modificação de Guarda. Compartilhada. Menor de Idade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/08/2025

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Indenização por Dano Moral. Atraso de Verba Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 06/08/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Patrimônio após Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/08/2025

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Exoneração de Alimentos. Consensual. Maioridade de Filho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/08/2025

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Ação de Alimentos. Redução do Valor. Renda Insuficiente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/08/2025

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