Home Notícias Paginas: 828829830831832833 Buscar Veja também Projeto de lei prevê licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo Homem que retirou preservativo sem consentimento durante relação sexual deve indenizar por danos morais Depoimento especial em ação de família deve ser medida excepcional, decide TJRS CNJ divulga dados sobre inclusão e direitos LGBTQI+ no Judiciário Justiça do Amazonas determina que criança de 9 anos deixe abrigo e volte a viver com a avó paterna Decisão judicial impede trabalho infantil artístico em redes sociais sem alvará previsto no ECA Projeto sobre proteção de crianças e adolescentes na internet é aprovado no Senado; texto segue para sanção TJSP determina que dívidas de pensão alimentícia devem ser quitadas pelo espólio após morte do genitor