Direito de Família na Mídia
08/03/2017
Dia Internacional da Mulher
8 de março não é dia para oferecer rosas, celebrar beleza, delicadeza, ou qualquer outra qualidade que geralmente é atribuída às mulheres. É um dia de luta. Um dia para se refletir sobre os esforços, as conquistas e os desafios que nossa sociedade ainda enfrenta para que as mulheres sejam tratadas com o respeito que merecem. Neste programa contamos com a participação das de ...
08/03/2017
Acre reconhece união estável de duas viúvas do mesmo homem
A Justiça do Acre reconheceu, na última terça-feira (07), as uniões estáveis paralelas de duas víuvas com o mesmo homem, em Epitaciolância. Segundo a sentença, a primeira união estável começou em setembro de 1982 e durou até dezembro de 2003. O casal chegou a romper por um período, mas acabou reatando depois. Porém, nesse meio tempo, o homem iniciou ...
08/03/2017
Pernambuco está entre os cinco estados que mais promoveram adoções em 2016
Pernambuco está entre os cinco estados que mais promoveram adoções em 2016. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram adotadas 103 crianças pernambucanas só no ano passado. Também figuram entre os estados com maior número de adoções Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. No total, foram 1.226 crianças e adolescentes adotad ...
08/03/2017
Juizados de violência doméstica ainda são insuficientes no interior do país
Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com elevado índice de homicídios femininos do Brasil ainda não foi atendida por esse serviço da justiça. O reduzido número de juizados especializados em violência contra a mulher nas cidades do interior exp&otil ...
08/03/2017
Vara de Igarassu incentiva a cultura de paz entre homens e mulheres
A Vara Regional de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (VVDFM) de Igarassu investe, desde 2014, na educação contra atitudes e comportamentos que resultam em violência doméstica. Nesta terça-feira (7/3), foi encerrada a primeira turma do projeto “Transformando Nós” deste ano com participantes cumpridores de Medida Protetiva de Urgência. Durante a atividade, eles far ...
08/03/2017
TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica
Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, assinaram, nesta segunda-feira (06/03), Termo de Cooperação Técnica para a implantação de programa de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, ba ...
08/03/2017
TJRJ recebe cerca de 118 novos casos de lesão corporal contra mulheres todos os dias
Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que 118 novos casos de lesão corporal contra mulheres são registrados todos dias nas varas judiciais. Por conta desse grande número, o Tribunal de Justiça participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com o objetivo de julgar o maior n& ...
08/03/2017
Exposições, debates e prêmios lembram Dia Internacional da Mulher na Câmara
A Câmara promove no mês de março diversos eventos como palestras, sessão solene exposição e premiações, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Uma das iniciativas da Câmara é a exposição "Empoderamento e Conscientização", que poderá ser visitada até 29 de março. O objetivo é discutir ...
08/03/2017
“Justiça Pela Paz em Casa” julga processos de violência doméstica até sexta-feira (10)
Um total de 384 processos relacionados à violência doméstica contra mulher deverão ser apreciados e sentenciados durante toda a semana, nas comarcas de João Pessoa (300 feitos) e Campina Grande (84). Os julgamentos fazem parte da Campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa” que ocorre em todo país, pelo terceiro ano consecutivo, com iniciativa do Conselho Nacional de J ...
08/03/2017
“Corrupção é feio, lavagem de dinheiro é feio, mas o amor é muito bonito”, diz prefeito gay ao se casar
O prefeito reeleito de Lins, Edgar de Souza (PSDB), casou-se no sábado (4), mas, ainda assim, a cidade do interior de São Paulo, não tem o que se convencionou chamar de primeira-dama. Um dos primeiros prefeitos assumidamente gays do Brasil, Souza casou-se com o empresário Alexsandro Luciano Trindade, com quem mantinha união estável há 13 anos. Continue lendo... ...